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Bom senso e diálogo. Essa é a fórmula para um convívio saudável entre condôminos, principalmente quando as desavenças envolvem animais de estimação. A lei dos condomínios garante regras amplas a todos os moradores, mas as especificações importantes como as relacionadas ao horário de silêncio e animais de estimação são decididas pelas convenções estabelecidas pelos próprios moradores. Praticamente todas as convenções seguidas pelos condomínios são decididas por um estatuto escrito por eles próprios no decorrer das assembléias, assim, cada um segue regras diferentes adaptadas às próprias necessidades e hábitos.
De acordo com a lei, não há nada específico quanto aos animais de estimação, assim como não cabe á Mikatys tomar decisões sobre o assunto, apenas sugerimos que cada condômino tenha o direito de usufruir de sua unidade segundo suas conveniências e interesses condicionados às normas da boa vizinhança, como recomenda os estatutos de condomínios, estes, sim, responsáveis por decidir se cachorro passeando pelo playground é embaraço ou incômodo para os moradores.
Veja o exemplo de algumas regras:
»
A presença de animais deve ser discutida pelos condôminos e claramente definida no regulamento, assim como as regras de tolerância
» As normas de transporte e permanência dos animais em áreas comuns devem ser claras, incluindo o uso de coleiras
» Devem ser adotadas regras específicas que determinem a presença de certas espécies de cachorros, répteis e animais silvestres
» Em caso de maus-tratos evidentes, o condomínio pode recorrer à notificação, multas e denúncias às autoridades
SETEMBRO |
OUTUBRO |
ANO |
12 MESES |
||||
| INCC-M (FGV) | 0,95 |
0,85 |
11,00
|
12,01 |
|||
| IGP-M (FGV) | 0,11 |
0,98 |
9,53 |
12,22 |
|||
| INPC (IBGE) | 0,15 |
0,50 |
5,77 |
7,25 |
|||
| IPCA (IBGE) | 0,26 |
0,45 |
5,22 |
6,40 |
|||
| IPC (SEI/SSA) | 0,38 |
0,50 |
5,59 |
6,95 |
|||
| ICV (DIEESE) | 0,18 |
0,43 |
5,44 |
6,89 |
|||
| TR | 0,19 |
0,25 |
1,25 |
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Expediente
Esta é uma publicação do Comitê de Comunicação da Mikatys, uma empresa brasileira do grupo português Soficim.
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